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Flavio Medeiros
Histórico de edições
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A Confissão Qualificada e a Atenuante do Artigo 65, III, ‘d’ do Código Penal
há 5 anos
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A Confissão Qualificada e a Atenuante do Artigo 65, III, ‘d’ do Código Penal
há 5 anos
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A Confissão Qualificada e a Atenuante do Artigo 65, III, ‘d’ do Código Penal
ao tópico
Alínea "d" do Inciso III do Artigo 65 do Decreto Lei nº 2.848 de 07 de Dezembro de 1940
há 5 anos
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A Confissão Qualificada e a Atenuante do Artigo 65, III, ‘d’ do Código Penal
ao tópico
Confissão Extrajudicial como Atenuante
há 5 anos
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A Confissão Qualificada e a Atenuante do Artigo 65, III, ‘d’ do Código Penal
ao tópico
Confissão Qualificada
há 5 anos
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A Confissão Qualificada e a Atenuante do Artigo 65, III, ‘d’ do Código Penal
ao tópico
Súmula 545 do STJ
há 5 anos
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A Confissão Qualificada e a Atenuante do Artigo 65, III, ‘d’ do Código Penal
há 5 anos
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A Confissão Qualificada e a Atenuante do Artigo 65, III, ‘d’ do Código Penal
há 5 anos
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[Modelo] Minuta de Inventário Extrajudicial em Cartório
há 5 anos
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Publicada lei que garante acesso de advogados a processos eletrônicos não sigilosos
há 6 anos
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